Deputados de Tagaste são deminitidos
No dia 25 de Abril de 2015, a Junta Governativa Provisória dissolveu a constituinte e demitiu todos seus deputados, alegando incopetência, morosidade e corrupção. Para masi imformções, consulte a Medida Provisória 2/2015 a abaixo.
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Medida Provisória 2/2015
April 25, 2015
Junta Governativa Provisória
REPÚBLICA DE TAGASTE
Poder Executivo Da Junta Governativa Provisória St. Agostinho, SA, 25 de Abril de 2015
Medida Provisória 2/2015
"Que Dissolve a Assembleia Nacional Constituinte e convoca o Plebiscito da Forma de Governo(PFG) nº1"
Tendo como principio a morosidade, ineficiência, incompetência, e corrupção da Assembleia Nacional Constituinte, decide-se:
ARTIGO 1º
Dissolver a Assembleia, exonerando todos os seus componentes de seus respectivos cargos, funções e poderes.
ARTIGO 2º
Restituir o Estado de Emergência, dando completos poderes à Junta Governativa Provisória.
ARTIGO 3º
Delega-se a redação da Constituição Nacional à Junta Governativa Provisória, que deverá seguir os desejos do Povo e da Pátria.
E, valendo-se do verdadeiro intento democrático, convoca-se Plebiscito da Forma de Governo,PFG, com as funções de:
ARTIGO 4º
Definir a Forma e o Sistema de Governo da Nação: República ou Monarquia, Presidencialista, Semi-Presidencialista(Constitucional) ou Parlamentar.
ARTIGO 5º
Agenda-se o Plebiscito para as semana do dia 25/04 ao dia 02/05. Caso se haja verificado um resultado de maioria absoluta(quando se nem mesmo dobrando os votos do lado perdedor, ele pode empatar, continuando a perder por maioria simples), a votação poderá ser encerrada sob Medida Provisória da Junta.
ARTIGO 6º
Estas determinações tem validade doravante publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE